Armazém de documentos
O Armazém de Documentos é resultado da coleta de documentos provenientes da troca de experiências entre gestores ambientais do bioma e demais participantes do PQGA/IBAM ao longo das atividades do Programa, em particular as Comunidades de Aprendizagem.
Seu objetivo é ser um depositório livre, dinâmico e gratuito de documentos que possam contribuir para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia com base no exercício cotidiano das funções por gestores e técnicos.
Aqui você encontra anteprojetos, minutas e modelos de leis, decretos, instruções normativas, portarias, termos de referência, licenças, autos de infração, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.
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211 arquivo(s) encontrado(s)
Lei municipal no. 195/2014
A lei municipal de Brasil Novo PA, que dispõem sobre a destinação de 100% dos recursos advindos do ICMS Verde para o fundo municipal de meio ambiente.
VisualizarTermo de Referência para cadastro de indústria madeireira
Formulário para licenciamento ambiental para indústria madeireira, de Trairão PA.
VisualizarInstrução técnica para a elaboração de relatório de controle ambiental de suinocultura
Diretrizes para a elaboração de relatório de controle ambiental de suinocultura
VisualizarRequerimento para autorização de utilização ou aplicação de produtos perigosos
Formulário para licenciamento ambiental para de utilização ou aplicação de produtos perigosos, de Trairão PA.
VisualizarAutorização ambiental para utilização de equipamento sonoro
Modelo de autorização ambiental para utilização de equipamento sonoro, com determinações de condicionantes, de Nova Ipixuna PA.
VisualizarProtocolo de recebimento de pedido de autorização
Protocolo de recebimento de pedido de autorização, de Nova Ipixuna PA.
VisualizarRequerimento padrão para autorização ambiental de funcionamento
Formulário para licenciamento ambiental para carros de sons e afins, de Nova Ipixuna PA.
VisualizarFormulário para licenciamento ambiental para carros de sons de Novo Repartimento PA
Formulário para licenciamento ambiental para carros de sons e afins, de Novo Repartimento PA.
VisualizarTermo de referência para apresentação de plano de controle ambiental para portos
Documentação administrativa e técnica para apresentação de relatório de controle ambiental, licença prévia, de instalação e operação de portos, de Trairão PA.
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